Autor CR2
janeiro, 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-310103-SRP (CONSTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-310102-SRP (CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM))
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-240102 (AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO E VASILHAMES PARA O ACONDICIONAMENTO DE GÁS LIQUEFEITO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-240101 (contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (GASOLINA, DIESEL) e óleos lubrificantes para abastecimento e manutenção dos carros e embarcações marítimas e fluviais)
LEI Nº 604/2018, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 (Institui o programa de vacinação domiciliar de idosos e pessoas com deficiência)
DECRETOS 2018
dezembro, 2017
LEI Nº 601/2017, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Dispõe sobre orçamento do município de Ponta de Pedras para o ano de 2018)
LEI Nº 603/2017, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2017 (Altera dispositivos da lei Nº 521/2010 – código tributário do município )
LEI Nº 602/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o plano plurianual do município de Ponta de Pedras, para o período de 2018/2021)
CARTA CONVITE N° 1/2018-020101 (Contratação de empresa especializada em PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA)
